Política de reembolso e devoluções

Na Arteira Shop (https://arteirashop.com.br), prezamos pela transparência e respeito aos direitos dos
nossos clientes, em total conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei no 8.078/1990).
Leia atentamente as regras abaixo para solicitar trocas ou devoluções.

Arrependimento e Desistência (Prazo Legal)
Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, para compras realizadas fora de loja física
(como em nosso site), você tem o direito de se arrepender da compra e desistir do produto no prazo de
até 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de recebimento do pedido.

Como solicitar:
Dentro do prazo legal de 7 dias corridos após o recebimento, entre em contato conosco
exclusivamente através do e-mail: arteirashops@gmail.com, informando o número do pedido e o
motivo da devolução.

Condições do Produto para Troca ou Devolução
Para que a troca ou devolução seja aceita e o reembolso processado, o produto devolvido deve
obrigatoriamente atender aos seguintes critérios:
Estar acondicionado na embalagem original (caixas, plásticos de proteção, etc.);
Não apresentar nenhuma marca, sinal de uso, desgaste, odores ou qualquer outra coisa que
denuncie que o produto foi utilizado;
Estar acompanhado de todos os acessórios, manuais e eventuais brindes recebidos.
A Arteira Shop se reserva o direito de recusar a troca ou devolução caso o produto retorne fora das
condições acima descritas, sendo reenviado ao cliente sem aviso prévio.
Exceção Importante: Produtos Personalizados
De acordo com o entendimento jurídico aplicável ao Código de Defesa do Consumidor, produtos
personalizados são considerados sob encomenda e fabricados exclusivamente para o cliente. Por
esse motivo, não estão cobertos pela troca imotivada (arrependimento).
A troca ou devolução de itens personalizados só será permitida caso seja constatado algum defeito de
fabricação ou avaria gerada no transporte, dentro do prazo legal.

Produtos com Defeito ou Avariados
Caso você receba um produto com defeito de fabricação ou avariado pelo transporte, o prazo para
solicitar a troca ou reparo é de até 30 (trinta) dias corridos (para bens não duráveis) ou 90 (noventa)
dias corridos (para bens duráveis), contados a partir da data de entrega.
Entre em contato pelo e-mail arteirashops@gmail.com enviando fotos ou vídeos claros que
comprovem o defeito ou a avaria para a análise da nossa equipe.
Restituição de Valores
O reembolso do valor pago será realizado após o recebimento e inspeção do produto devolvido em nosso centro de distribuição. A restituição ocorrerá utilizando a mesma forma de pagamento escolhida no momento da compra (estorno no cartão de crédito ou depósito/PIX para pagamentos à vista via Mercado Pago), respeitando os prazos das instituições financeiras envolvidas.